Entre impostos, taxas e contribuições, temos mais de cinqüenta e oito tributos, o que inseriu o contribuinte pátrio num cenário dantesco É inquestionável que um dos grandes males que aflige a sociedade brasileira é o emaranhado tributário que atinge nosso ordenamento jurÃdico.
Entre impostos, taxas e contribuições, temos mais de cinqüenta e oito tributos, o que inseriu o contribuinte pátrio num cenário dantesco.
Já dizia o ilustre jurista Rui Barbosa que o Legislativo quanto mais edita leis, menos governa de fato, não se chegando a constituir uma nação devidamente estruturada em leis sérias e justas, se estas nascem à profusão.
É equivocado pensar que esse conglomerado de leis, medidas provisórias e demais atos, ditos legislativos, beneficia a quem quer que seja. A realidade é que todos perdemos, sobretudo o povo brasileiro.
Para que se tenha uma pequena noção da nossa realidade brasileira, trago alguns dados que comprovam meu pensamento.
Se a todos parece justo que se tribute a pinga em mais de 70%, por outro lado, nos parece ilógico, que num paÃs como o nosso em que 30 milhões de pessoas vivem abaixo da linha da miséria (segundo a O.N.U.), o arroz tenha uma tributação direta (I.P.I., I.C.M.S. e P.I.S/ FIM SOCIAL) de aproximadamente 14%, os sapatos alcancem 28%, o pão 15%, os ovos 7,3%, os veÃculos 52,2% etc.
Se levarmos em consideração os tributos indiretos, que indubitavelmente são repassados ao consumidor final, perceberemos sem muito esforço, que tais patamares são inimagináveis para qualquer paÃs dito moderno e civilizado.
Ainda, comparativamente, destaco que o Japão tem apenas 16 tributos, a Alemanha 14, os EUA 10, e a BolÃvia, que recentemente promoveu uma profunda reforma fiscal, apenas 6.
Ora, se juntarmos a isso, o fato de que nas automotivas instaladas no paÃs, o trabalhador recebe em média US$ 1,00/h, contra US$ 2,00/h na Comunidade Econômica Européia, US$ 6,1/h no Japão e US$ 15,00/h no EUA, fica claro para onde estão se destinando tais recursos.
O governo brasileiro tornou-se um sócio forte e oculto do empresariado nacional, repartindo não só os lucros advindos da produção, mas também e principalmente da grande massa assalariada do paÃs.
Em troca dessa parceria forçosa, o Estado brasileiro, com sua natureza paternalista e centralizadora, retribui com serviços de péssima qualidade, quer na saúde, na educação, nos transportes ou onde quer que seja.
Tal realidade derruba a tese de alguns poucos, que sustentam que há paÃses que tributam de forma mais onerosa que o nosso.
Essa colocação é falaciosa, na medida em que há Estados que impõem tributação de até 70% sobre os contribuintes, como é o caso de alguns paÃses escandinavos. Mas não é menos verdade, que lá o Estado oferece como contraprestação serviços de qualidade irretocável, propiciando ao povo utilizar o excedente de sua renda apenas com atividades culturais, de lazer etc.
Segundo a FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo):
– 94,9% dos empresários apontam a carga tributária como fator inflacionário;
Р91,4% indicam que os tributos ṣo inibidores do investimento externo;
– 100% consideram os serviços públicos incompatÃveis com a tributação;
– 47,4% reconhecem a prática da sonegação;
Como se vê a matéria é urgente e de extrema relevância.
Sem se pensar numa profunda reforma fiscal que efetivamente contemple a melhor divisão de renda, e uma efetiva prestação de serviços pelo Estado, não se pode antever uma sociedade mais justa, humana e democrática.
Os inconfidentes mineiros que lideraram a revolta contra a alta tributação imposta pela Coroa Portuguesa, já nos ensinaram a gravidade do tema, notadamente quando seu expoente máximo, Tiradentes, há quase 200 anos, envolto pelos ideais libertários disse aos brasileiros:
“Se todos quisermos, podemos fazer deste paÃs uma grande nação, vamos fazê-lo!” Como se vê a justiça social no Brasil passa pela questão fiscal, o caminho é longo e árduo, mas é necessário dar o primeiro passo nessa discussão. Este papel a nós nos cabe, enquanto contribuintes e cidadãos. Não podemos e não devemos nos omitir!
