Estamos voltando ao tema recorrente SPB, com o intuito de passar uma visão geral e abrangente do Sistema de Pagamentos Brasileiro, os objetivos, as motivações, benefícios e oportunidades do novo sistema, permitir um melhor conhecimento do funcionamento do SPB e suas relações com as instituições financeiras e o Banco Central.
No tema de hoje, trazemos alguns detalhes do modelo atual, para permitir uma comparação com o novo modelo.
Também é importante para que se tenha uma noção dos impactos que as mudanças causarão na sociedade, principalmente para a clientela dos bancos e no mercado financeiro.

Cabe lembrar que na próxima segunda-feira, dia 22, o novo SPB entra em operação.

SPB – Principais problemas no sistema atual

Atualmente o SPB apresenta alguns problemas, tanto nas relações dos bancos com a sua clientela, como nas operações de pagamento e recebimento realizadas entre bancos, empresas privadas, indivíduos, governos etc.
Entre eles, podemos citar:

Conta Reservas Bancárias
A soma dos saldos negativos nas contas Reservas Bancárias, entre as 7h e 23h, atinge em média R$ 6 bilhões. Com isso, a sociedade brasileira assume diariamente o risco privado, por intermédio do Banco Central, devido ao modelo operacional do sistema de pagamentos brasileiro.

Câmaras de Compensação
No sistema atual, as câmaras de compensação atuam apenas como processadoras, ou seja, não dispõem de mecanismos para administrar riscos.
Dessa forma, o risco inerente aos bancos que liquidam as operações financeiras é suportado diariamente pelo Banco Central.

Câmaras de Compensação de Cheques
Nesta câmara são compensados mensalmente cheques e DOCs no valor médio total de R$ 257 bilhões.
Estes instrumentos de pagamento são adequados para operações de varejo, mas, no caso brasileiro, diante da ausência de alternativas, são largamente utilizados para a liquidação de obrigações de alto valor.
O convívio de instrumentos de pagamento de baixo e alto valor num mesmo local não é apropriado.

Câmaras de Compensação de Cheques > Operações de Varejo
As câmaras para o varejo são desenhadas com atenção especial ao custo de transação, que se elevaria com a eventual exigência de garantias.

Câmaras de Compensação de Cheques > Obrigações de Alto Valor
As câmaras para grandes valores têm foco no gerenciamento de riscos, com a exigência de garantias e o estabelecimento de limites aos bancos.

Risco Sistêmico
No sistema atual, se alguma instituição financeira tiver problemas na transferência de fundos e não liquidar suas obrigações, outros participantes do sistema financeiro também podem, numa reação em cadeia, ficar impossibilitados de liquidar suas operações, uma vez que o pagamento de um banco é a liquidez de outro.
Dessa forma, a inadimplência local, se não contida, pode desestabilizar todo o sistema financeiro. No modelo atual, o Banco Central é refém do risco sistêmico.