Cenários para o varejo até 2010

O desenvolvimento do varejo exige um conjunto amplo de iniciativas e reformas interconectadas. O futuro desejado pelos empresários para o varejo combina o estímulo ao aperfeiçoamento da gestão empresarial no comércio, por meio da capacitação e da incorporação de tecnologia, com um acelerado processo de promoção de renda da população, por meio do incentivo ao desenvolvimento de atividades econômicas privadas.

O desenvolvimento do varejo exige um conjunto amplo de iniciativas e reformas interconectadas. Não há ação isolada com capacidade para gerar o desenvolvimento. O trabalho articulado e convergente das entidades representativas do comércio reúne a legitimidade e o capital político necessários para que uma ?agenda estratégica do varejo? possa alcançar os objetivos traçados.

Entendemos que alguns pontos possam ser destacados na referida ?agenda?:

1 ? Em relação ao simples, devemos buscar aumento no limite de faturamento para ingresso ao sistema, reduzir as restrições impostas para sua adesão como na questão societária (participação em outras empresas com mais de 10%), na somatória do faturamento das empresas e que possam extrapolar o limite atual e ampliação das categorias abrangidas pelo programa, não só para o pequeno lojista, mas também para as cadeias de lojas.

2 ? Em relação ao Refis, Programa de Recuperação Fiscal, devemos buscar alternativas que atendam às expectativas, necessidades e, principalmente, possibilidades das empresas. Os programas propostos pelo governo não atendem às expectativas do setor, pois se estamos falando de empresas que já estão passando por dificuldades em honrar seus compromissos, mas querem regularizar suas operações, como propor um plano que aumenta sua carga e retira seus direitos? O governo precisa ter sensibilidade de enxergar que não há outra alternativa para ambos os lados, a não ser a concessão de prazos maiores, alíquotas menores e que não incidam sobre a produção, mas sobre o lucro. Propomos que, no novo Refis, o financiamento esteja atrelado a um limite de porcentagem do faturamento das empresas, para que não seja fator desestimulante à adesão ao programa.

3 ? Em relação ao Pis/Cofins, reivindicamos alternativas para aumentar os créditos restritos atualmente ? aluguéis pagos à pessoa física, dedução da base de cálculo dos valores não recebidos ? inadimplência.

4 ? Em relação ao ICMS, somos favoráveis à Incidência de alíquota única para todo o País.

O varejo confia na capacidade de toda sociedade para vencer os desafios propostos para 2010. É uma tarefa de todos. Exige alianças, parcerias, foco e energia.

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