Permuta é venda? É engraçado como existem perguntas difíceis de responder. Um exemplo é a que dá título a este artigo. O que você acha? Quando permutamos produtos e serviços, estamos realizando uma venda?

Vou tentar dois caminhos para ver se conseguimos chegar a alguma conclusão. Analisemos os lados econômico e tributário. Do ponto de vista econômico, toda vez que alguém produz alguma coisa, recursos foram consumidos. Esses recursos podem ser financeiros, materiais, tecnológicos ou humanos. Pensemos em um artesão que produzirá uma escultura em madeira. Ele precisará de madeira, formão, martelo; usará sua própria mão-de-obra e por aí vai. Logo, podemos definir que ele produziu um bem com valor econômico. Mas imaginemos que esse artesão trocou a escultura por uma semana de hospedagem em um hotel. Será que podemos dizer que ele ?vendeu? seu trabalho?

Em termos econômicos, afirmo que sim. Ele permutou algo que tinha valor de troca para ele (a escultura) por algo que possuía valor de troca para o hotel (a hospedagem). Ao oferecer a escultura para trocar por hospedagem, a única coisa que não existiu foi troca de dinheiro. O hotel produziu um serviço e o trocou por uma mercadoria. Mas esse é um exemplo muito simplificado. Vamos pensar em uma montadora de automóveis e em uma grande empresa de segurança patrimonial.

A montadora precisa de serviços de segurança que, anualmente, custam alguns milhares de reais. A companhia de segurança patrimonial precisa renovar sua frota para poder prestar seu serviço a contento. Ambas combinam trocar um determinado número de carros por trabalhos de segurança. Não há movimentação de dinheiro, mas no balanço da montadora constará ?X carros vendidos ao preço unitário de X reais? e no da empresa de segurança constará ?serviços prestados para a montadora NONONO no valor de X reais?. Todas as despesas foram contabilizadas e os impostos devidamente recolhidos. Não houve saída física de dinheiro do caixa, mas tenho certeza de que nossos espertos contadores sabem como fazer para que a transação seja absolutamente legal.

Assim, do ponto de vista econômico ou tributário, podemos afirmar que permuta é uma venda. Mas ainda ficam duas questões por responder. O vendedor que viabilizou a permuta deve ou não receber comissão pela venda?

Não tenho dúvidas em afirmar que sim. Afinal, volto a dizer que nesse tipo de negócio a única diferença é que não existe troca de dinheiro entre as partes. A comissão deve ser paga nas bases usuais e deverá ser considerada nos custos de cada um dos produtos permutados. O outro problema é saber se o valor que é atribuído a cada bem envolvido na permuta é justo ou não. Em outras palavras: se vou trocar baleias por galinhas, quantas galinhas valem uma baleia? Acho que para isso existem as negociações. Se ambas as partes acharem que o acordo foi justo, é porque foi mesmo.

Pense nisso e, se quiser, me envie um e-mail e eu lhe passo um texto sobre negociação, que poderá ajudar a esclarecer um pouco mais essa questão.